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[121958]  Show Record 

Liberating the law : creating popular justice in Mozambique / Albie Sachs and Gitta Honwana Welch. - London : New Jersey, . - [6], 136 p.
Descritores: Justiça | Moçambique
Cota: M. 2106|CIDAC
[122039]  Show Record 
Partido Social Democrata Angolano
Liberdade para os presos políticos / Partido Social Democrata Angolano. - Lisboa : PSDA, . - 6 p.
Descritores: Direitos cívicos | Justiça | Angola
Cota: AO-D.H. I-13|CIDAC
[123655]  Show Record 

Luta armada em Moçambique : caderno de notas de um guerrilheiro, num Seminário sobre Vida Quotidiana na Guerrilha, realizado em Setembro de 1971 / Chagas Félix. - [S.l. : s.n.], . - [28] p.
Descritores: FRELIMO | Anticolonialismo | Cultura | Economia | Educação | Forças armadas | Ideologia | Justiça | Luta armada | Política | Sociedade | Zonas libertadas | Moçambique
Cota: BAC-1095|CIDAC
[244324]  Show Record 

Malhas que a reclusão tece : questões de identidade numa prisão feminina / Manuela Ivone Cunha. - Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, . - [5], 186 p. ; 24 cm. - Cadernos do SEJ. 2/92). - Bibliografia, p. 173-182
Descritores: Migração | Justiça | Racismo | Trabalho | Habitação | Cultura | Educação | Identidade social | Portugal | Cabo Verde
Cota: M. 1679|CIDAC
[249561]  Show Record 
Movimento da Sociedade Civil
Manifesto Nº 1/2007, comunicado de imprensa / Movimento da Sociedade Civil, PLACON-GB. - Bissau : Movimento da Sociedade Civil, . - 5 p
Descritores: Estado | Política | Direitos Humanos | Justiça | Educação | Guiné-Bissau
Cota: GW-Pol. III-17|CIDAC
[121973]  Show Record 
Frente para a Democracia
Manifesto democrático, liberdade para os presos políticos / Frente para a Democracia. - [S.l.] : Frente para a Democracia, . - Pag. var.
Descritores: Partido político | Política | Justiça | Direitos cívicos | Angola
Cota: AO-Pol. III-13|CIDAC
[329070]  Show Record 

Manu Smrti : the laws of Manu with the Bhásya of médhatithi / Gangá-Nátha Jhá. - Calcutá : University, . - 248 p. ; 24 cm
Descritores: Justiça
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[320632]  Show Record 

Manual dos juizes eleitos e seus escrivaes / J. B. Catão da Costa. - Margão : Na Typographia de Ultramar, . - 115 p. ; 23 cm
Descritores: Justiça | India
Cota: P3507|CLP Goa
[122668]  Show Record 
Vaticano. Papa [1963-1978] (Paulo VI)
Mensagem da Igreja aos povos de África : alocução pronunciada por Paulo VI em 1.8.69, no parlamento de Kampala na sua visita ao Uganda. - [Kampala] : A.A.S., . - 7 p.. - Contém: Tradução a partir do texto original em inglês
Descritores: Anticolonialismo | Direitos dos povos | Igreja | Independência | Justiça | Paz | Racismo | África | Biafra | Nigéria
Cota: BAC-50|CIDAC
[122911]  Show Record 
Moçambique. Colégio Episcopal
Mensagem cristã nas coordenadas de Moçambique : 1970 : pastoral colectiva dos bispos da província de Moçambique / Colégio Episcopal. - Moçambique : Colégio Episcopal, . - 48 p.. - Corresponde a: Comunicação
Descritores: Católicos | Cultura | Dados estatísticos | Direitos dos povos | Educação | História | Ideologia | Igreja | Justiça | Missões | Paz | Política | Moçambique
Cota: 11223|CIDAC
[123657]  Show Record 
Mensagem de solidariedade aos presos políticos por ocasião dos acontecimentos da Capela do Rato / Jean-Louis Bassine... [et al.]. - Bruxelles : Groupe Liberation, . - 1 p.. - Corresponde a: Carta
Descritores: Capela do Rato | Anticolonialismo | Católicos | Justiça | Luta de libertação | Oposição | Paz | Política | Solidariedade | Bélgica | Portugal
Cota: BAC-1104|CIDAC
[118110]  Show Record 
Ministros da Justiça recomendam abolição da pena de morte. - In : Revista ELO : cooperação e desenvolvimento. - Nº 5 (Maio-Ago. 1991), p. 24
Descritores: Justiça | Direitos cívicos | PALOP | Portugal
Cota: PP443/5/91|CIDAC
[333717]  Show Record 

Mizoram dynamics of change / Animesh Ray. - Calcutta : Pearl Publishers, . - 356 p. ; 23 cm
Descritores: História | Ciência política | Religião | Justiça | India
Cota: GR73|CLP Goa
[118849]  Show Record 
Moçambique : dossier informativo / organizado por Isabel Ferin Cunha. - [S.l. : s.n.], . - 2 v.
Descritores: Política | Economia | Sociedade | Cultura | Conflito armado | Educação | Justiça | Saúde | Cooperação | Dados estatísticos | Dados demográficos | Língua | Etnicidade | Religião | Geografia | Infância | Mulher | Moçambique
Cota: MZ-G II-1 A-B|CIDAC
[122866]  Show Record 
Moçambique : dossier sobre os padres brancos / [compilado por CIDAC]. - [S.l. : s.n., . - 3 v.
Descritores: Padres Brancos | Paulo VI | PIDE | Católicos | Colonialismo | Denúncia | Direitos dos povos | Estado Novo | Guerra colonial | História | Igreja | Justiça | Luta de libertação | Missões | Política | Presos políticos | Repressão | Solidariedade | Espanha | França | Grã-Bretanha | Itália | Moçambique | Portugal
Cota: BAC-253 A-C|CIDAC
[123160]  Show Record 
Moçambique : problema internacional : alocução proferida em resposta aos votos de boas-festas do Sacro Colégio. - [S.l. : s.n.], . - 4 p.. - Corresponde a: Informação
Descritores: Wiriyamu | Anticolonialismo | Católicos | Crimes de guerra | Denúncia | Direitos dos povos | Guerra colonial | Igreja | Justiça | Missões | Movimentos de libertação | Paz | Política | Repressão | Solidariedade | Alemanha | França | Holanda | Itália | Moçambique | Portugal | Zâmbia | Vaticano
Cota: BAC-564|CIDAC
[123223]  Show Record 

Mozambico : le vittime chiedono giustizia : testimonianza del missionario portoghese padre Luís Afonso da Costa. - Reggio Emilia : Conferenza Nazionale di Solidarietá Contro Il Colonialismo e l'Imperialismo per la Libertá e l'Independenza del Mozambico, Angola e Guinea-Bissau, . - 5 p. - Portogallo informazioni : Crimini del colonialismo portoghese). - Corresponde a: Testemunho
Descritores: FRELIMO | NATO | PIDE | DGS | Católicos | Colonialismo | Crimes de guerra | Denúncia | Direitos dos povos | Forças armadas | Guerra colonial | Igreja | Justiça | Luta armada | Missões | Presos políticos | Racismo | Repressão | Moçambique | Portugal
Cota: BAC-626|CIDAC
[193768]  Show Record 
Mozambique judicial unification
In: Mozambique Inview. - Nº 42 (1-Abr. 1996), p. 3
Descritores: África Meridional | Moçambique | Justiça
Cota: PP1462|AHM
[245953]  Show Record 

Mozambico : i figli di Carlos Cardoso affrontano una battaglia legale / Joseph Hanlon. - Bologna : Associazione Afriche e Orienti, . - 2 p.
Descritores: Justiça | Moçambique
Cota: PP315/1/02|CIDAC
[120904]  Show Record 
Moçambique. Ministério da Informação
Mozambique : Amnesty Law (Law 14/87) / Ministry of Information. - Maputo : Ministry of Information, . - 1 desdobrável
Descritores: Legislação | Justiça | Moçambique
Cota: MZ-L II-11|CIDAC
[120231]  Show Record 
Mozambique : country kit. - [Nairobi] : UNICEF, . - 1 pasta com 23 documentos. - Contém: cronologia, mapas, fotos p.b.
Descritores: História | Conflito Armado | Sector agrícola | Economia | Transportes | Infância | Mulher | Habitação | Saúde | Justiça | Cultura
Cota: MZ-G I-6|CIDAC
[118552]  Show Record 
Mulheres no desenvolvimento : Angola : análise genérica do país / Susan Hurlich... [et al.]. - Luanda : Ler & Escrever, . - 124 p.
Descritores: Cultura | Conflito armado | Economia | Sector agrícola | Pesca | Educação | Saúde | Mulher | Estado | Formação | Informação | Tecnologia | Trabalho | Ambiente | Associativismo | Legislação | Organização não governamental | Justiça | Género | Dados estatísticos | Angola
Cota: AO-M I-9|CIDAC
[367041]  Show Record 

Myself a mandarin : memoirs of a special magistrate / Austin Coates. - Hong Kong : Oxford University Press, . - 250 p.. - Oxford paperbacks)
Descritores: Justiça
Cota: CHI 347.99 COA|FO
[123321]  Show Record 
Nampula : o caso da expulsão do bispo e de 11 combonianos. - [Lisboa : Missionários Combonianos do Coração de Jesus], . - Contém: cronologia e artigo de D. Manuel Vieira Pinto, Bispo de Nampula
Descritores: DGS | Paulo VI | Católicos | História Colonial | Denúncia | Direitos dos Povos | Estado Novo | Guerra Colonial | Igreja | Justiça | Missões | Paz | Racismo | Repressão | Solidariedade | Itália | Moçambique | Portugal | Vaticano
Cota: H-desc.PP/D1-6|CIDAC
[297777]  Show Record 

No campo da justiça / Pinto Osório. - Porto : Martins & Irmão, . - XI, 263 p. ; 24 cm
Descritores: Justiça | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[122092]  Show Record 

No maquis da Guiné-Bissau / Basil Davidson. - [S.l.] : [s.n.], . - 13 p. - Corresponde a: Reportagem. Tradução do jornal Le Monde Diplomatique de Fev. 1973
Descritores: FRELIMO | PAIGC | Cabral, Amílcar, 1924-1973 | Pereira, Aristides | Nino Vieira | Anticolonialismo | Crimes de guerra | Direitos dos povos | Economia | Educação | Guerra colonial | História | Ideologia | Independência | Justiça | Luta de libertação | Política | Racismo | Repressão | Saúde | Zonas libertadas | Guiné-Bissau | Guiné Conacri | Portugal | Senegal
Cota: BAC-351|CIDAC
[246102]  Show Record 
O acesso ao direito e à justiça oficial. - Porto : Afrontamento, . - p. 35-186. - Contém: bibliografia
Descritores: Direito | Justiça | Direitos humanos | Organização não governamental | Mulher | Moçambique
Cota: M. 335 B/a|CIDAC
[333607]  Show Record 

O acto da minha justiça e a justiça do meu acto / Jayme Cotta Cruz ; ed. Vamona Upendra Borcar. - Nova Goa : Tip. Bragança, . - 22 p. ; 23 cm
Descritores: Justiça
Cota: P2318|CLP Goa
[249062]  Show Record 
O caso Santa Ana Júnior - Diamang, Condiama (dois acordãos judiciais). - [S.l.] : João Vieira Santa Ana Júnior, . - 30 p
Descritores: História colonial | Economia | Justiça | Portugal | Angola
Cota: H9-21|CIDAC
[122629]  Show Record 
O caso do Rato : dossier / [compilado por Grupo BAC]. - [Lisboa : Grupo BAC, . - Pag. var.
Descritores: História Colonial | Guerra Colonial | História Anti-Colonial | Capela do Rato | Igreja | Católicos | Paz | Justiça | Portugal
Cota: BAC-10|CIDAC
[119631]  Show Record 
O caso da capela do rato no supremo tribunal administrativo / Francisco Salgado Zenha... [et al.]. - Porto : Afrontamento, . - 98 p. - Bezerro d'ouro. 5)
Descritores: História | Guerra colonial | Justiça | Portugal
Cota: NTP-39|CIDAC
[116139]  Show Record 
O contexto jurídico dos media em Cabo Verde / coordenado por Sofia Centeno. - Lisboa : INDE, . - [4], 199, [1] p.
Descritores: Média | Justiça | Legislação | Cabo Verde
Cota: M. 1026|CIDAC
[246100]  Show Record 
O contexto social e político dos sistemas de justiça. - Porto : Afrontamento, . - p. 141-256. - Contém: bibliografia
Descritores: Economia | Política | Etnicidade | Justiça | Moçambique
Cota: M. 335 A/a|CIDAC
[345353]  Show Record 

O direito e a justiça / Jorge Sampaio. - Coimbra : Universidade de Coimbra, . - p. 184-194
Descritores: Justiça | Portugal
Cota: 34(469)/SAM|FO
[235442]  Show Record 

O doce nunca amargou / Alberto Pires de Lima. - Porto : [s.n.], . - 49 p. ; 24 cm
Descritores: Justiça
Cota: PP4626|CLP Goa
[246099]  Show Record 
O Estado e os sistemas de justiça : quadro teórico e metodológico. - Porto : Afrontamento, . - p. 47-138. - Contém: bibliografia
Descritores: Justiça | Estado | Política | Sociedade | Moçambique
Cota: M. 335 A/a|CIDAC
[118341]  Show Record 

O império português entre o real e o imaginário / Adelino Torres. - Lisboa : Escher, . - [6], 357 p. - Estudos sobre África. 5). - Bibl. : p. 289
Descritores: Colonialismo | História | Economia | Trabalho | Justiça | Portugal | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: M. 2043|CIDAC
[283751]  Show Record 

O laboratório de política científica : seu âmbito e suas funções / Rui Hugo do Rosário
Descritores: Macau | Justiça | Investigação criminal | Polícia judiciária
CDU: PP052/BI
Cota: PP052/BI|FO
[424420]  Show Record 

O orçamento a partir de seus princípios / José Augusto Moreira de Carvalho
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 81-109
Descritores: Brasil | Orçamento do Estado | Organização administrativa | Justiça
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC
[120979]  Show Record 
O povo acusa : julgamento dos mercenários : alegações finais do Procurador Popular. - [S.l. : s.n.], . - 81, [2] p.
Descritores: Conflito Armado | Justiça | Angola
Cota: AO-J/D I-3|CIDAC
[411789]  Show Record 

O problema prisional do Ultramar / Adriano Moreira. - Coimbra : Coimbra, . - X, 326 p.
Descritores: Colonialismo | Justiça | Prisões | Ultramar
CDU: 343(469-5)
Cota: O-1|IHMT
[386153]  Show Record 

O problema prisional do Ultramar / Adriano Moreira. - Coimbra : Coimbra, . - X, 326 p.
Descritores: Colonialismo | Justiça | Prisões | Ultramar
CDU: 343(469-5)
Cota: O-1|IHMT
[122614]  Show Record 

O programa da luta contra o racismo do Conselho Mundial das Igrejas (W.C.C.) e as Igrejas protestantes alemãs / José de Vilhena Ramires Ramos. - Moçambique : Serviços de Centralização e Coordenação da Informação, . - 15 f. - Corresponde a: Informação, entrevista. Transcriçöes da imprensa alemã.
Descritores: Conselho Mundial das Igrejas | Anticolonialismo | Direitos dos povos | Ideologia | Igreja | Justiça | Movimentos de libertação | Política | Protestantes | Racismo | Repressão | Alemanha | Angola | Moçambique
Cota: BAC-288|CIDAC
[122900]  Show Record 

O programa da luta contra o racismo do Conselho Mundial das Igrejas (W.C.C.) e as Igrejas protestantes alemãs / José de Vilhena Ramires Ramos. - Moçambique : Serviços de Centralização e Coordenação da Informação, . - 15 f.. - Corresponde a: Informação, entrevista. Transcriçöes da imprensa alemã.
Descritores: Conselho Mundial das Igrejas | Anticolonialismo | Direitos dos povos | Ideologia | Igreja | Justiça | Movimentos de libertação | Política | Protestantes | Racismo | Repressão | Alemanha | Angola | Moçambique
Cota: BAC-288|CIDAC
[123268]  Show Record 
O programa da luta contra o racismo do Conselho Mundial das Igrejas, W C C : reunião de Adis-Abeba, Jan. 71. - [Moçambique] : Serviços de Centralização e Coordenação de Informações, . - 4 p.. - Boletim de difusão de informações. 55/71). - Corresponde a: Informação. - Contém notícia publicada originalmente no semanário indiano Africa Diary, nº 6, 5 Fev. 71
Descritores: Conselho Mundial das Igrejas | Colonialismo | Igreja | Justiça | Movimentos de libertação | Paz | Racismo | Solidariedade | Portugal | África Meridional | Etiópia
Cota: BAC-683|CIDAC
[247006]  Show Record 
O segundo julgamento do padre Mário / Eloy Pinho ... [et. al.]. - Porto : Afrontamento, . - 236 p. - Bezerro d'Ouro)
Descritores: História | Guerra colonial | Justiça | Religião | Portugal
Cota: NTP-5|CIDAC
[273691]  Show Record 

O sentido da justiça como reflexo de alguns contos colhidos entre os Bantos do sudoeste de Angola / Pre. Carlos Estermann. - Luanda : [Instituto de Angola, . - 15 p. ; 24 cm. - Separata de: Boletim do Instituto de Angola N.15, (1961)
Descritores: Literatura oral | Conto tradicional | Justiça | Grupo étnico | Bantu | Angola | África Meridional
Cota: EA.AAU 9 EST*Sen|ISCTE
[123138]  Show Record 
Opinião : dossier especial. - [S.l. : s.n.], . - 28 p.. - Corresponde a: Relatório, panfleto, comunicado
Descritores: Capela do Rato | Católicos | Colonialismo | Denúncia | Estado Novo | Guerra colonial | Ideologia | Igreja | Justiça | Movimentos de libertação | Oposição | Paz | Política | Presos políticos | Propaganda | Repressão | Moçambique | Portugal | Angola | Guiné-Bissau
Cota: BAC-532|CIDAC

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